Na data de hoje foi celebrado termo de ajuste de conduta (TAC) entre Ministério Público, Corpo de Bombeiros e representantes do Corpo de Bombeiros de São Miguel do Oeste, com o objetivo de regularizar a situação do Clube.
Segundo levantamento dos Bombeiros, o clube não vinha, nos últimos anos, adequando-se às normas legais de segurança, e por isso mesmo se colocou em situação a ocasionar riscos aos frequentadores.
Hoje, porém, foi firmado um acordo pelo qual o Clube se comprometeu a realizar algumas melhorias e apresentar laudos que comprovem que tem condições de permanecer aberto e em funcionamento, sem riscos aos frequentadores.
Caso o clube realize as melhorias e apresente os laudos, o Corpo de Bombeiros avaliará a possibilidade de emissão de Alvará de Funcionamento e o clube poderá continuar suas atividades na parte térrea, já que a parte superior depende de reformas mais amplas e permanecerá fechada por mais tempo.
Caso o clube não apresente os devidos laudos no prazo de 10 (dez) dias, ficará sujeito a multa diária e ao fechamento total, até a devida regularização.
Além disso, o TAC contemplou outras normas de segurança, relativas as piscinas e a caldeira de aquecimento.
Integra do TAC:
SIG n. 06.2011.00008880-3
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