Seminário Eleições 2012 no Oeste do Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, inicia pelo Oeste catarinense, no dia 20 de março, o ciclo de seminários Eleições 2012. Serão realizados eventos regionais em 13 municípios catarinenses, entre março e julho deste ano, como preparação para as eleições para Prefeito e Vereadores. Os primeiros três eventos acontecem em São Miguel do Oeste (20/3), Chapecó (21/3) e Joaçaba (22/3).
Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain, e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordarão aspectos práticos e esclarecerão dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar partidos e seus filiados, mídia e sociadade de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.
Programação
No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento têm início às 9h.
Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e politico, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20min às 15h40min.
As incrições poderão ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226. Veja abaixo as datas e locais dos eventos:
| Data | Cidade | Local do evento | Endereço |
| 20 de março | São Miguel do Oeste | UNOESC | Rua Oiapoc, n. 211, Bairro Agostini |
| 21 de março | Chapecó | UNOCHAPECÓ | Avenida Senador Atílio Fontana, n. 591-E, Bairro Efapi |
| 22 de março | Joaçaba | UNOESC | Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra |
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